Regras de publicação e segurança

Princípio

A Domelti destina-se a trocas locais, honestas e seguras entre adultos particulares. Cada anúncio deve descrever claramente o que é proposto ou procurado, sem enganar outros membros nem contornar as regras aplicáveis.

As presentes Regras de publicação complementam os Termos de Utilização e fazem parte do quadro contratual aplicável aos membros da Domelti. O facto de uma categoria estar tecnicamente disponível não significa que todas as ofertas sejam autorizadas.

Conteúdos proibidos

A lista abaixo não é exaustiva. É nomeadamente proibido publicar ou propor:

São igualmente proibidos os bens, serviços e conteúdos destinados principalmente a permitir, facilitar ou ocultar uma atividade proibida, bem como qualquer oferta ilícita, perigosa ou fraudulenta.

• um bem roubado, obtido fraudulentamente ou de que o membro não possa dispor legalmente
• uma contrafação, uma imitação enganosa ou conteúdo que viole um direito de propriedade intelectual
• uma arma, munições, explosivos ou componentes destinados ao seu fabrico
• uma droga, substância ilícita ou material destinado principalmente ao seu consumo ou fabrico
• um medicamento, receita, produto médico regulamentado ou prestação de saúde não autorizada
• tabaco, nicotina, cigarros eletrónicos, álcool ou produtos sujeitos a controlo etário específico
• um animal vivo, espécie protegida ou produto obtido ilegalmente de um animal
• um alimento, suplemento alimentar ou outro produto destinado a ingestão
• um produto perigoso, recolhido, proibido, não conforme ou cujos elementos de segurança tenham sido retirados
• um documento oficial, conta, meio de pagamento, dado pessoal, dado bancário ou acesso informático
• um serviço financeiro, crédito, investimento, criptoativo, jogo de azar ou produto equiparável a um meio de pagamento
• um bilhete nominativo, cartão-presente ou título facilmente utilizável para fraude
• um serviço sexual, exploração de uma pessoa ou conteúdo sexual envolvendo um menor
• um serviço médico, jurídico, financeiro ou de profissão regulamentada quando o membro não o possa legalmente prestar
• conteúdo de ódio, violento, terrorista, discriminatório, assediante ou lesivo da dignidade
• uma burla, cadeia financeira, sistema piramidal, falso investimento ou pedido suspeito de transferência de dinheiro
• spam, publicidade repetitiva, recrutamento comercial ou recolha não autorizada de contactos

Categorias sujeitas a regras específicas

A Domelti pode recusar ou enquadrar mais rigorosamente anúncios relativos, nomeadamente, a veículos, aparelhos elétricos, produtos infantis, equipamentos de proteção e serviços ocasionais de transporte, reparação, guarda ou obras.

Para um veículo, o membro deve descrever honestamente a identidade, estado e defeitos conhecidos, sem publicar documentos oficiais, moradas privadas, matrículas legíveis ou identificadores que exponham desnecessariamente dados pessoais.

Um aparelho elétrico não pode estar sujeito a recolha e os seus defeitos devem ser indicados. São proibidos produtos de segurança infantil, capacetes ou equipamentos de proteção acidentados, danificados, incompletos ou fora de prazo.

Uma ajuda local deve manter-se ocasional, lícita e compatível com o estatuto de particular do membro. Não pode contornar obrigações aplicáveis de autorização, seguro, registo, qualificação profissional ou declaração.

Qualidade do anúncio

Um anúncio deve:

• utilizar fotografias que o membro esteja autorizado a publicar
• mostrar razoavelmente o objeto real quando este é oferecido
• indicar os defeitos conhecidos e não ocultar o seu estado
• apresentar um preço real ou indicar claramente a gratuitidade
• estar colocado numa categoria pertinente
• evitar palavras-chave sem relação e duplicados
• não publicar uma morada privada exata, documento de identidade ou dados bancários
• ser retirado ou atualizado quando já não estiver disponível

Segurança das trocas

• Permaneça nas mensagens da Domelti durante o máximo de tempo possível.
• Nunca comunique um código de acesso, palavra-passe ou código de cartão bancário.
• Desconfie de ligações de pagamento, transportadoras ou serviços de caução enviados por desconhecidos.
• Verifique o objeto antes do pagamento e escolha um local de encontro adequado.
• Interrompa e denuncie a troca em caso de pressão, incoerência ou pedido invulgar.

Moderação e recurso

A Domelti pode utilizar ferramentas automatizadas e análise humana para aplicar estas regras. Um conteúdo pode ser recusado, ocultado ou retirado e uma conta pode ser limitada ou suspensa.

Qualquer decisão pode ser contestada segundo o procedimento descrito nos Termos de Utilização. Uma decisão de recurso não se baseia exclusivamente numa ferramenta automatizada.